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RESOLUÇÃO Nº 115 de 26 de Junho de 1999

EXIGENCIA DE ESTACIONAMENTO 1 VAGA PARA CADA 35M2 PARA IMOVEIS CONTIDOS NASCATEGORIAS DE USO C2 E S2 NA OPERACAO FARIA LIMA. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.455 de 26 de Junho de 1999

FISCALIZACAO DE COMERCIO IRREGULAR DE TALOES DE ZONA AZUL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1.210 de 26 de Junho de 1999

DIVULGA PARECER 389/98 - MINISTERIO EDUCACAO E DESPORTO SOBRE NORMAS REGULADORAS DO REGISTRO DE PROFESSOR. EXIGENCIA DE CURSO SUPERIOR PARA EXERCER OMAGISTERIO DE 1. E 2. GRAUS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH Nº 1 de 26 de Junho de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA LOCALIZACAO DE PROCESSOS, BEM COMO O RESPONSAVEL, A PARTIR DE QUAL DATA ENCONTRA-SE NA UNIDADE E QUAIS AS PROVIDENCIASTOMADAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH Nº 1 de 26 de Junho de 1999

DETERMINA AS BUSCAS FISICAS DE PROCESSOS NO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO, PARA LOCALIZAR E RELACIONAR POSSIVEIS TRAMITACOES INTERROMPIDAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.119 de 24 de Junho de 1999

EXCLUI SERVIDORES DA VEDACAO CONTIDA NO DECRETO N. 37965, DE 12 DE MAIO DE1999.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.118 de 24 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.117 de 24 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO1991-0.001.034-0)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/SGTI Nº 4 de 25 de Junho de 1999

ESTABELECE COTAS DIARIAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 1/00(SAR-SGTI)-SECRETARIAS RELACIONAR VEICULOS GRUPO "C" P/ LIBERACAO COTAS ABASTECIMENTO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 38 de 25 de Junho de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DAR CONTINUIDADE A IMPLANTACAO DE SISTEMADE INFORMACOES GEOREFERENCIADAS - SIG.
  • Situação

    ALTERADO