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SOLICITA INFORMACAO SOBRE ORGANIZACAO DE CONCURSO PUBLICO P/PREENCHIMENTO DO QUADRO DA GUARDA METROPOLITANA.
Não informado
DEFINE PROCEDIMENTOS P/ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR DE EDUCACAO ESPECIAL, DE ACORDO COM A P.1153/88.
FIXA PERIODO MAXIMO DE 2 HORAS CONTINUAS EM ZONAS AZUIS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETI-VOS-CMTC, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 23 SUBDISTRITO-CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SME/SMT - IMPLANTACAO DO "PROJETO PIRRALHO" P/CONSCIENTIZAR MOTORISTAS DA IMPORTANCIA DO RESPEITO AS LEIS DE TRANSITO COM PARTICIPACAO DE ALUNOS EMS 1GRAU.
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE DESPESA ATRAVES DE REGIME DE ADIANTAMENTO.
ALTERADO
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A TRAMITACAO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E DE PRESTACAO DE CONTAS DE AUXILIOS E SUBVENCOES SOCIAIS.
ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE SERVICOS E COM PRAS DE PROCED.
DELEGA COMPETENCIA A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO E DIRETORES DE DEPTO REFERENTE A LICITACOES NAS MODALIDADES CONVITE E TOMADA DE PRECOS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS ATRAVES DO DPTO. DE APOIO E DESENVOLVIMENTO SEMAB-AD.
REVOGADO(A)
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