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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.997.647,63 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.736.554,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.157.227,30 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.658.172,80 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Institui a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.903,51 (Quatro Mil, Novecentos e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a Cessão de Uso de Área Municipal à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, de área localizada no Distrito de Perus / Anhanguera, para implantação e manutenção de obras da Estação Elevatória de Esgotos Perus - Final (alternativa 3), integrante da 4ª Etapa do Programa de Despoluição do Rio Tietê.
Cessa, a partir de 04 de abril de 2024, os efeitos do ato que nomeou o senhor EDENILSON DE ALMEIDA, RG 22.526.XXX-9, na qualidade de membro, para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Altera a Portaria nº 001/2023-SMS.SEAH.
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