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DECRETO Nº 35.412 de 18 de Agosto de 1995

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.408 de 18 de Agosto de 1995

Concede prazo para a demarcação de faixas para passagem de pedestres nas calçadas dos postos de serviços e de abastecimento de combustíveis.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.908 de 19 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A INDICACAO DE MEDICO PRECEPTOR DO HOSP. MUNICIPAL "DR. CARMINOCARICCHIO".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 751 de 18 de Agosto de 1995

INSTITUI A UNIVERSIDADE MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2163/95(2212,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 750 de 18 de Agosto de 1995

DENOMINA DE JIMMY DURANTE A RUA UM (CODLOG 38782-7) - SETOR 187 - QUADRA 232 - AR/PR.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 749 de 18 de Agosto de 1995

DENOMINA DE CLEMENTE MARIANI, A RUA 25, (CODLOG 78378-1), SETOR 136 - QUADRA 351 - AR/G.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 748 de 18 de Agosto de 1995

DENOMINA DE WILLIAM HOLDEN, A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO (CODLOG 69025/2) SETOR 115, QUADRA 215 AR/G.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 747 de 18 de Agosto de 1995

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA ANTONIO BENTO, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1248/95(0609,P.96)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060995,P.96)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 746 de 18 de Agosto de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ITAPAIUNA - CADLOG 66669/9 PARA RUA ENGENHEIRO ARMANDO CIAMPOLINI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ANDRADE.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2039/95 (0712,P.46)-COMISS.REUN.CONSTITUICAO E JUSTICA;POLIT.URBANA,METROP.E MEIO AMB.;EDUC.,CULTURA E ESP.;E FINANC.E ORCAM-P/LEGALIDAD

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 745 de 18 de Agosto de 1995

DISCIPLINA A REALIZACAO DE MANIFESTACOES PUBLICAS QUE PREJUDIQUEM A LIVRE CIRCULACAO DOS VEICULOS AUTO-MOTORES NA AVENIDA PAULISTA.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1605/95(1410,P.40)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO, POLIT. URB., FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO(0407,P.104)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLIT.URB.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(010896,P.3)-RAZOES DE VETO