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DECRETO Nº 26.515 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.514 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.513 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.512 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.511 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.510 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.509 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.508 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.507 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.506 de 29 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE RECOLHIMENTO DA REMUNERACAO PREVISTA NO DEC.23182/86.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 26548/88-FIXA REMUNERACAO DE OPERACAO/FISCALIZACAO CONF. D 23181/86 NA FORMA ANEXA DECRETO