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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 754 de 22 de Agosto de 1995

DENOMINA DE BILL HALEY A VIELA UM, CODLOG 76653-4, SETOR 159 - QUADRA 27 - AR/BT. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 753 de 22 de Agosto de 1995

DENOMINA ARTHUR LUIZ ADRIANO A VIELA 3, SITUADA NO PARQUE DA MOOCA, ENTRE AS RUAS JOVINIANO BRANDAO E RUA CHAMANTA. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1856/95(0103,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2241/95(0103,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 95/96(0103,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT., E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 125/96(0103,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 752 de 22 de Agosto de 1995

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA USO Z8-100/4-001. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1291/95(1209,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 22 de Agosto de 1995

DETERMINA A SEME ENTRE EM CONTATO PRESIDENTE FEDERACAO PTA. FUTEBOL P/ RESSARCIMENTO A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS, POR TORCEDORES NO ESTADIO PACAEMBU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 47 de 22 de Agosto de 1995

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 010995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 22 de Agosto de 1995

DISPENSA DO PONTO PROCURADORES P/ PARTICIPAREM DO 21. ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS, DE 20 A 240895 EM BELO HORIZONTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 206 de 22 de Agosto de 1995

CONVERTE TARIFAS DE UT PARA REAL, DO SITEMA DE TAXI-LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 21 de Agosto de 1995

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS P/ SERVICO FUNERARIO, PARA LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS FUNERAIS; C/ EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS; REVOGA R 2/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.413 de 18 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A LEI 11611, DE 13 DE JULHO DE 1994
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.411 de 18 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A LEI 11014, DE 27 DE JUNHO DE 1991
  • Situação

    Não informado