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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.960 de 22 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PLANO EMERGENCIAL DE FISCALIZACAO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.950 de 22 de Maio de 1996

TORNA SEM EFEITO A P 986/95(SAR) QUE INSTITUIU A COMISSAO DE LICITACAO DE AR/PI.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.233 de 22 de Maio de 1996

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS EM REALIZAR COMANDOS PARA COIBIR DISTRIBUICAO DE FOLHETOS E COLOCACAO DE PUBLICIDADE NAS VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.226 de 22 de Maio de 1996

PROIBE REFAZER, RASURAR, BORRAR PALAVRAS;JUNTADA DE FOLHAS ETC. NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 665 de 21 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PROJETOS ESTRATEGICOS DE ACAO-PEAS, REFORMULACAO, REDIMENSIONAMENTO, INCLUSAO E EXCLUSAO DE PARTICIPANTES, CADASTRAMENTO, NUMERACAO DE PROJETOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 212 de 21 de Maio de 1996

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 21 de Maio de 1996

DETERMINA ELABORACAO DE ESCALA DE PLANTAO A DISTANCIA NAS ESPECIALIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.222 de 21 de Maio de 1996

DESIGNA REPRESENTANTE DE SMS, SF PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUMDES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.805 de 18 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE TERMO DE ADITIVO DE ALTERACAO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO ENTRE BANCO DO BRASIL E PMSP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 459 de 18 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES CRIAREM VAGAS E COBRAREM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR AOS DEFICIENTES FISICOS. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 70/98(1902,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1696/97(060298,P.54)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1336/97(1311,P.42)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 604/97(2006,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1515/96(0808,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE