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RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 5 de 23 de Agosto de 1995

NAO MAIS CABE LAVRATURA DE AUTO DE MULTA QUANDO DO PEDIDO DE CONSERVACAO/REGULARIZACAO, POR TER SIDO A OBRA CONCLUIDA IRREGULARMENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 136 de 22 de Agosto de 1995

INSTITUI PROJETO "FEIRAO DA ECONOMIA" P/ AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE BOA QUALIDADE/MELHOR PRECO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.208 de 22 de Agosto de 1995

PUBLICA RELACAO INSCRICOES DEFERIDAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO CONCURSO DE ACESSO P/ ENQUADRAMENTO NOS CARGOS DE PROCURADOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 817 de 22 de Agosto de 1995

PUBLICA DELIBERACAO CEE 6/95 - FIXA NORMAS P/ AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 816 de 22 de Agosto de 1995

AS INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL MANTIDAS P/ ENTIDADES PARTICULARES QUENAO OFERECAM ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, SERAO SUPERVISIONADAS P/ SME.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 759 de 22 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A AREA LIMITROFE AO PARQUE INDEPENDENCIA COM EXCLUSIVIDADE DE USO CULTURAL E LAZER DA CIDADE DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1407/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 758 de 22 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE INCLUSAO DE IMOVEL NA ZONA ESPECIAL DE USO Z8-200. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1483/95(2909,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 290995 P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2560/96(2412,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 757 de 22 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DA DISCIPLINA DE "PRIMEIROS SOCORROS", NA ULTIMA SERIE DO 1. E 2. GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2164/95(2212,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 756 de 22 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE INCENTIVO A CESSAO DE TERRENOS AS ASSOCIACOES COMUNITARIAS E SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO PARA PLANTIO DE HORTALICAS, LEGUMESE FRUTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1359/95(1509,P.47)-COMIS. REUNIDAS CONSTITUICAO, POLIT.URB., SAUDE, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 755 de 22 de Agosto de 1995

DENOMINA DE JACQUES LACAN, A RUA 14 (CODLOG 59355-9) SETOR 136 ENTRE QUADRAS 47, 48, 56 - AR/G. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1221/96(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1067/96(060696,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 859/96(0606,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • DOM(060696,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1780/95(060696,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE