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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 467 de 24 de Maio de 1996

DENOMINA RUA MINAS GERAIS A RUA ST-333, LOCALIZADA NO JARDIM BARRO BRANCO, GUAIANASES, REGIONAL GUAIANASES. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 466 de 24 de Maio de 1996

OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS IMIGRANTES JAPONESES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1216/96(0506,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 216 de 23 de Maio de 1996

DESIGNA REPRESENTANTES DO SECOVI PARA INTEGRAR A CNLU NA QUALIDADE DE TITULAR E SUPLENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.391 de 24 de Maio de 1996

ALTERA O COMITE INTERNO DE USUARIOS CONSTITUIDO PELA PORT. SME 6799/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 24 de Maio de 1996

A DIVISAO MEDICA RESPONDERA PELA CHEFIA DA CLINICA DE MOLESTIAS VASCULARES PERIFERICAS ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 16 de 23 de Maio de 1996

CONSTITUE REPRESENTANTES DE SEMAB, FABES, SMS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO TECNICA PARA PROGRAMA DE VITAMINIZACAO DE MERENDA ESCOLAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 465 de 23 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE GAS METANO POR TAXIS EM ATIVIDADE NO MUNICIPIODE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(171296,P.30)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.30)-COMISSOES SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO;FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.30)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1531/96(0908,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 464 de 23 de Maio de 1996

DENOMINA PROF. RUBENS LOPES, O ESPACO INOMINADO EXISTENTE NO MORRO VERDE-AR-PERUS. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1817/96(0709,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 463 de 23 de Maio de 1996

ALTERA PARA PRACA ENGENHEIRO ANTONIO GUERRA A DENOMINACAO DA PRACA LINDOLFOESTEVES(CODLOG 11901-6), LOCALIZADA NO SETOR 084 - QUADRA 039, NO DISTRITO DO MORUMBI. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1363/96(2506,P.52)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,POLIT.URBANA,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 462 de 23 de Maio de 1996

INSTITUI A "SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE A VIOLENCIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1408/96(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(290896,P.63)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1673/96(2908,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1735/96(2908,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR