RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 35.432 de 23 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE COMUNITARIA "VOVO CAROL".

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.431 de 23 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ACAO SOCIAL "ESPACO LIVRE".

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.430 de 23 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO CORACAO MATERNO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.429 de 23 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.428 de 23 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.427 de 23 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.426 de 23 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULO VI.

Situação

Não informado

LEI Nº 11.854 de 23 de Agosto de 1995

INSTITUI O "DIA DA ORTODOXIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 489/95)

Situação

Não informado

PL 489/95

LEI Nº 11.853 de 23 de Agosto de 1995

INSTITUI O "DIA DO ROSACRUZ". (PL 381/95)

Situação

Não informado

PL 381/95

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 413 de 24 de Agosto de 1995

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO SUPLENTE REPRESENTANTE DE SAR P/ COMISSAO PERMANENTE DE CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal