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Denomina Travessa Osvaldo Silva de Castro logradouro público inominado localizado no Setor 110, Quadra 528, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Arabela Alves dos Santos o logradouro que especifica localizado no Distrito Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo.
Denomina como Profª. Alfa Beatriz dos Santos Nwosu o CEU EMEF Alto Alegre da DRE/SM e dá outras providências.
Altera as Leis nº 13.637 e nº 13.638, ambas de 4 de setembro de 2003, e a Lei nº 14.381, de 7 de maio de 2007, para instituir, no âmbito da Secretaria Geral Parlamentar da Câmara Municipal de São Paulo, a Equipe de Apoio às Procuradorias Especiais, e dá outras providências.
Autoriza a criação do Programa do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico Lapa- Pompeia-Barra Funda, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Cultura Italiana, a ser celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 21 de fevereiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Incentivo às Ações do Parto Humanizado e de Combate à Violência Relacionada ao Parto no Calendário de Eventos do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia e o mês de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Psicológico conforme especifica.
Altera a Lei nº 16.778, de 29 de dezembro de 2017, para passar a denominar o próprio municipal situado na Praça Benedito Cavalheiro s/nº, na Travessa Estrada do Sabão, no bairro da Vila Brasilândia, na cidade de São Paulo, Casa de Cultura da Brasilândia - Sonia Franieck e João Terra.
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