RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.776 de 5 de Julho de 1999

Dispõe sobre implantação de sistema para agilizar/modernizar serviços e reduzir custos no tapa-buraco, pavimentação e recapeamento de vias públicas.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1 de 6 de Julho de 1999

AUTUA PROCESSO A RESPEITO DE IRREGULARIDADES QUE OCORRERAM NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.150 de 2 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 266.426,54, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.149 de 2 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998.0.103.700-8)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.148 de 2 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995.0.009.738-9)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 38.147 de 2 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994.0.002.010-4)

Situação

Não informado

LEI Nº 12.874 de 2 de Julho de 1999

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 357/94)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 357/94

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 46 de 3 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE LOCALIZACAO, HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E REMUNERACAO DOS CONSELHEIROS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 42 de 3 de Julho de 1999

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA-MODULO SAO PAULO-PRONAGER/MSP.

Situação

Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 4 de 3 de Julho de 1999

DESIGNA RESPONSAVEIS PELAS LINHAS TELEFONICAS DO DEPARTAMENTO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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