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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 8 de 25 de Agosto de 1995

AUTORIZA A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA-AUMA A USAR A TITULO PRECARIO,AREA PUBLICA NA RUA DR. CESAR-SANTANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 58 de 25 de Agosto de 1995

SUSTA AS CONCORRENCIAS 4/95 E 5/95 P/ALIENACAO DE IMOVEIS NO CJTO HABITACIONAL COHAB JOSE BONIFACIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 28/95(CAMARA)

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 57 de 25 de Agosto de 1995

SUSTA A CONCORRENCIA N.3/95 DA COHAB P/ALIENACAO IMOVEIS NO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB JOSE BONIFACIO.(PD 27/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 27/95(CAMARA)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 3 de 25 de Agosto de 1995

SF/SJ CONSTITUI GT P/ESTUDAR LEGISLACAO FEDERAL/ESTADUAL SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA VISANDO ESTANCAR A EVASAO FISCAL NO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PI 2/96(SF)-PRORROGA PRAZO P/APRESENTACAO DAS CONCLUSOES DO GT DA PORTARIA
    • PI 3/04(SJ)-GT PARA ANALISE DE PROPOSTAS DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 27 de 25 de Agosto de 1995

AUTORIZA O METRO A OCUPAR,A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. UM/RUA BATISTA BOVICELLI PARA CANTEIRO DE OBRAS P/EXTENSAO DALINHA LESTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 22 de 25 de Agosto de 1995

ALTERA A OI 10/95-APLICACAO DE MULTAS POR FALTA DE LIMPEZA DOS TERRENOS E REPAROS DE PASSEIOS;CALCULO CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 18 de 25 de Agosto de 1995

AUTORIZA OS PROCURADORES AGRACIADOS COM O PREMIO OSWALDO ARANHA B. DE MELLOOU PREMIO TRABALHO RELEVANTE DO ANO A PLEITEAR NO PRAZO DE UM ANO QUE A PREFEITURA CUSTEIE SUA PARTICIPACAO EM CONGRESSO/SIMPOSIO/SEMINARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 25 de Agosto de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE DE SECRETARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS;ALTERA P 5/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.435 de 23 de Agosto de 1995

SUBSTITUI O ANEXO II DO DECRETO 34621, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1994, NA REDACAOCONFERIDA PELO DECRETO 34755, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.434 de 23 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO JARDIM MARINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado