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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 34 de 7 de Julho de 1999

FORNECIMENTO DE SENHAS PARA OS SISTEMAS DE GRANDE PORTE DE SAR SERAO CONCEDIDAS MEDIANTE FORMULARIO PROPRIO, ASSINADO PELO ADMINISTRADOR REGIONAL. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM 150799, P.3
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    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 15 de 7 de Julho de 1999

MUDANCA DO GABINETE DA SME, NAO HAVENDO EXPEDIENTE EXTERNO NOS DIAS 7 E 8/7/99.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 1 de 7 de Julho de 1999

CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A RECEITA FEDERAL E SECRETARIA DAS FINANCAS, PARA APERFEICOAR A FISCALIZACAO/COBRANCA DOS TRIBUTOS, ATRAVES DO INTERCAMBIO DE INFORMACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.151 de 5 de Julho de 1999

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 38905/00-ALTERA A DENOMINACAO DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE IMPRENSA P/ SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSAO DIRETORA DO PROMUDE
    • D 39794/00-APROVA O REGULAMENTO DO PROMUDE, CRIADOP/ DECRETO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 8 de 7 de Julho de 1999

PROIBE TODA E QUALQUER UTILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, SEM A DEVIDAAUTORIZACAO PREVIA, PUBLICADA EM D.O.M..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 41 de 5 de Julho de 1999

DELEGA AOS DIRETORES DO ESTADIO DO PACAEMBU, AUTODROMO, COTP, DUED E DUEAT,COMPETENCIA PARA AUTORIZAR USO POR TERCEIROS, MEDIANTE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 34 de 6 de Julho de 1999

PARCELAMENTO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA COM A FAZENDA MUNICIPAL, EM ABERTO E NAO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA, EM ATE 18 PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 202 de 6 de Julho de 1999

ADITAMENTO A PORTARIA 423/98, PARA DELEGAR AO CHEFE DE GABINETE, COMPETENCIA PARA CONCEDER GRATIFICACAO DE GABINETE AOS SERVIDORES DE SGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 201 de 6 de Julho de 1999

CRITERIOS PARA IMPLANTACAO/MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL - PITRP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 188 de 5 de Julho de 1999

Constitui Comissão Intersecretarial para organização/programação da Semana da Gestão Ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA