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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 760 de 14 de Setembro de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EM SUBSTITUICAO AO CONSTANTE DA LEI 10560 DE 20 DE JUNHO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 195/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1669/95(0211,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1627/95(2410,P.48)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1408/95(2209,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 659 de 25 de Agosto de 1995

OS ESTADIOS DE FUTEBOL DO MUNICIPIO, DEVERAO SER ADAPTADOS PARA ATENDER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 653 de 25 de Agosto de 1995

DISCIPLINA/FACILITA OBTENCAO DAS PECAS GRAFICAS DE PROJETOS APROVADOS NA ESFERA DE COMPETENCIA DA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 652 de 25 de Agosto de 1995

QUANDO O ATENDIMENTO A "COMUNIQUE-SE" OBRIGAR A APRESENTACAO DE NOVAS PECASGRAFICAS/DESCRITIVAS, A FALTA DE ASSINATURA DO PROPRIETARIO DO IMOVEL NAO IMPEDE O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS/EXAME DO PROJETO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 48 de 26 de Agosto de 1995

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORES P/ PROFERIR DESPACHO DE PAGAMENTO DOS PROCESSOS DE QUE TRATAM A P 457/89, ATE O LIMITE DE 1000 UFM'S TRIMESTRAIS. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 310895, P.14.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 43 de 26 de Agosto de 1995

DETERMINA QUE OS MEMBROS DA COMISSAO DE ENSINO, RESIDENCIA, ESTAGIOS E PESQUISA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE-CEREPPS, QUE ESPECIFICA CONSTITUAM A COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA-COREME.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1 de 18 de Outubro de 1995

SUPEME/COGSP DISPOE S/ TRANSFERENCIA OFICIAL P/ A PREFEITURA DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL MANTIDAS P/ ENTIDADES PARTICULARES SITUADAS NO MUNICIPIO CF. DELIBERACAO CEE 6/95; RELACAO ANEXA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.855 de 24 de Agosto de 1995

INSTITUI O PREMIO TROFEU SAO SILVESTRE A SER CONCEDIDO AOS VENCEDORES DA CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL626/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 626/94

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.508 de 25 de Agosto de 1995

EXTRATO DA ATA DA 13.SESSAO ORD.220795-PROCURADORES AGRACIADOS C/PREMIO OSWALDO ARANHA B. MELLO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.508 de 25 de Agosto de 1995

EXTRATO DA ATA DA 13.SESSAO ORD.220795-PROCURADORES AGRACIADOS C/PREMIO OSWALDO ARANHA B. MELLO.
  • Situação

    Não informado