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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 780 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE REPARO E CONSTRUCAO DE CURVAS NAS VIAS DA CIDADE DE SAO PAULO E INDENIZACAO AS VITIMAS DE ACIDENTES VIARIOS. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1784/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER S/N/95 CJTO(0301,P.39)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(190196,P.4)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 271/96(0803,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/MANUTENCAO DO VETO TOTAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 779 de 26 de Agosto de 1995

PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTADIOS DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 778 de 26 de Agosto de 1995

INSTITUI O "DIA DO TINTUREIRO" A SER COMEMORADO EM 06 DE AGOSTO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2105/95(1412,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1985/95(1412,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1410/95(1412,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 777 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA "EUZEBIO ROCHA FILHO" A ESCOLA MUNICIPAL DO 1.GRAU VILA CONCEICAO - RUA AMPARO DA SERRA - QUADRA E NESTA CAPITAL. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1783/95(060696,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 858/96(0606,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS
    • PARECER 1072/96(0606,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1224/96(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 776 de 26 de Agosto de 1995

DECLARA PEQUIM, CAPITAL DA CHINA, "CIDADE IRMA" DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1744/95(1511,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2026/95(0712,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1484/95(2909,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 775 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA DE MARIA OLGA P. MENONCELLO A VIELA SEM DENOMINACAO SETOR 80 ENTREAS QUADRAS 63, 64, 68, 69 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1858/95(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 659/96(3005,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 898/96(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 300596,P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1089/96(3005,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 774 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA DE ZE FERREIRA, A VIELA SEM DENOMINACAO NO SETOR 23 - ENTRE AS QUADRAS 5 E 17 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1782/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 773 de 26 de Agosto de 1995

DENOMINA DE MARIA CANDIDA VIADANA A VIELA SEM DENOMINACAO NO SETOR 80 - ENTRE AS QUADRAS 87, 88, 104, 105 - AR/LA. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1857/95(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 652/96(3005,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 895/96(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1088/96(3005,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 772 de 26 de Agosto de 1995

DA NOVA REDACAO AO ART.25 DA LEI 10309 DE 22 DE ABRIL DE 1987. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(240496,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 771 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE SINAL SONORO NOS SEMAFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 58/96(1702,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1950/95(2402,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL