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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 209 de 29 de Agosto de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA REALIZACAO DE LICITACAO,MODALIDADE TOMADA DE PRECOS PARA SERVICOS DE RECUPERACAO DE TRECHOS EM CORREDORES DE ONIBUS DA CAPITAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 29 de Agosto de 1995

MODIFICA COM.1/95-FUMDES-NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITACAO DE RECURSOS DO FUMDES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.608 de 26 de Agosto de 1995

IMPEDE DE CIRCULAR OS VEICULOS DA FROTA OFICIAL DA SVMA CONFORME DIAS E FINAIS DE PLACAS QUE ESPECIFICA EM VISTA DA "OPERACAO RODIZIO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92 de 26 de Agosto de 1995

PRORROGA POR 40 DIAS O PRAZO P/ O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAISDE QUE TRATA O D 35297/95.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 9 de 26 de Agosto de 1995

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DA PRACA VILLABOIM E DA AMBIENCIA QUE A CARACTERIZA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 785 de 26 de Agosto de 1995

VEDA A CONSTRUCAO DE PREDIOS COM MAIS DE 2 (DOIS) PAVIMENTOS NA AREA E CONDICOES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1258/95(0609,96)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 695/96(2404,43)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 784 de 26 de Agosto de 1995

CONDICIONA A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS OU DISPOSITIVOS ELETRONICOS QUE PERMITEM A ARRECADACAO TARIFARIA AUTOMATIZADA. (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2240/96(0811,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1871/96(1209,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2183/95(2212,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 783 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1827/95(2311,P.42)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 782 de 26 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO "HABITE-SE" SER CONCEDIDO APENAS QUANDO OEDIFICIO TIVER "FIO-TERRA" OU "PROTECAO DE DESCARGA ELETRICA". (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 781 de 26 de Agosto de 1995

REVOGA A LEI 4961 DE 16 DE ABRIL DE 1956, QUE APROVA PLANO DE PROLONGAMENTODA RUA DR FLAQUER, E A REGULARIZACAO DO ALINHAMENTO PAR DA RUA AFONSO DE FREITAS. (TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 7/96(2704,P.150)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE