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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 794 de 29 de Agosto de 1995

ALTERA A REDACAO DO ART.40 DA LEI 9167, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(CHICO WHITAKER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 8/96(0902,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 793 de 29 de Agosto de 1995

INSTITUI O "DIA DA REPUBLICA ARABE SIRIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1254/95(0709,P.37)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO,EDUCACAO E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 792 de 29 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE O ACESSO DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIADE GESTANTES E DE IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE MENTOR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1947/95(030196,P.39)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(030196,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1815/95(0301,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER S/N/95(030196,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(190196,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 791 de 29 de Agosto de 1995

ALTERA AS CARACTERISTICAS DE OCUPACAO E APROVEITAMENTO DO SOLO NA ZONA DE USO INDUSTRIAL Z 7-001.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1411/95(2209,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1217/96(0606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA,URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 790 de 29 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A AQUISICAO E LOTEAMENTO DE AREAS PARA SEREM VENDIDAS A POPULACAO CARENTE, PARA CONSTRUCAO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N/95(0310,P.57)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, POLIT. URB., SAUDE, FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 241095, P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 789 de 29 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO E A SOCIEDADE CIVIL PARA INICIACAO DE CRIANCA DE RUA EM PRATICA DESPORTIVA E PREPARACAO ATLETICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1534/95(0610,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 788 de 29 de Agosto de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, SITUADONO BAIRRO DE BELA ALIANCA.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1412/95(2209,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 787 de 29 de Agosto de 1995

DENOMINA OSWALDO ORICO,A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CADLOG 79808-8) SETOR 1 15 - QUADRA 159 AR/G.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 786 de 29 de Agosto de 1995

DENOMINA DE EARL HINES A RUA SEM DENOMINACAO (CODLOG 41204-0) SETOR 187 - QUADRA 224 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1785/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 46 de 29 de Agosto de 1995

FIXA OS PRECOS P/M2. A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA,APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS,PARA SETEMBRO/95.
  • Situação

    Não informado