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DECRETO Nº 26.568 de 5 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$5.045.040,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 26.567 de 5 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU-TRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

DECRETO Nº 26.566 de 5 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.565 de 5 de Agosto de 1988

ALTERA O ANEXO I DO DEC.26459/88, NA PARTE RELATIVA A COORDENADORIA DAS AD MINISTRACOES REGIONAIS DA ZONA SUL.
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    Não informado

DECRETO Nº 26.564 de 5 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPE CIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.563 de 5 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.562 de 5 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.561 de 5 de Agosto de 1988

REVOGA O DEC.25845/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.559 de 5 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DO MINI-MERCADO MUNICIPAL ANHANGUERA-JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.558 de 5 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 24 SUBDISTRITO-INDIANOPOLIS, NECESSARIOS AO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 6224/63, E OBRAS COMPLEMENTARES.
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