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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 11 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 10 de 25 de Fevereiro de 2026

Institui o Evento Periódico de Fomento ao Empreendedorismo Local na Subprefeitura de São Mateus e aprova seu Regulamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 10 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 10 de 25 de Fevereiro de 2026

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias referidos no Anexo III do Decreto Municipal 64.862/2025, de 11 de dezembro de 2025, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 25 de Fevereiro de 2026

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 8 de 24 de Fevereiro de 2026

Institui o “Manual de Controle de Ruído de Obras Privadas do Município de São Paulo”, com o objetivo de estabelecer orientações quanto às disposições do Decreto nº 60.581, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.985 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 427.775.197,78 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.984 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.983 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.604.980,35 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.982 de 24 de Fevereiro de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA