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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.169 de 17 de Julho de 1999

RECONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER A FORMA DE REGULAMENTACAO DA CESSAO DOS TEATROS MUNICIPAIS DISTRITAIS E DOS PATROCINIOS PREVISTOS NA LEI 8204/75.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.607 de 16 de Julho de 1999

COMISSAO PROCESSANTE INFORMAR QUANTO AO ANDAMENTO DOS IP 1/99 E 10/99 DIRD - CONTRATOS DE LIMPEZA PUBLICA DA EMPRESA VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL - PAGAMENTO DE PROPINA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 8 de 16 de Julho de 1999

CONSTITUI GT PARA ANALISAR O LAUDO PARA AS NECESSARIAS MEDIDAS DE CONSERVACAO/MANUTENCAO DAS INSTALACOES ELETRICAS DO EDIFICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 19 de 28 de Agosto de 1999

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 14 de 16 de Julho de 1999

CRIA COMISSAO PARA PROPOR A SGM UM PROJETO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.780 de 16 de Julho de 1999

ALTERA A PORTARIA 1467/98 - PROJETO AMBULANTE - PARA ACEITAR CADASTRAMENTOSDE EX-PRESIDIARIOS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.161 de 14 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.538.772,57, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 68 de 15 de Julho de 1999

DISCIPLINA A APROVACAO DE PROJETOS DE EDIFICACAO, EM AREAS REVESTIDAS TOTAL/PARCIALMENTE POR VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
  • Situação

    Não informado
    • PI 4/02(SMMA)-APRESENTACAO DE DOCUMENTOS P/PEDIDO DE REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO EM TERRENO A SER EDIFICADO CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 209 de 15 de Julho de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA A COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO - CIF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 208 de 15 de Julho de 1999

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO.
  • Situação

    ALTERADO