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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 799 de 30 de Agosto de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR IMOVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR IMOVEIS PERTENCENTES A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 204/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2091/95(1412,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1413/95(2209,P.48)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1956/95(0512,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 798 de 30 de Agosto de 1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ACOES ORDINARIAS, REPRESENTATIVAS DO CAPITAL DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - BANESPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1787/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 240/96(0503,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 753/96(0105,P.164)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 797 de 30 de Agosto de 1995

INSTITUI O GT-TVEM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DESENVOLVER O CONCEITO DE TV EDUCATIVA MUNICIPAL E PROMOVER SUA IMPLANTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1536/95(0610,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2001/95(0612,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2172/95(2212,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA QUE OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 796 de 30 de Agosto de 1995

DENOMINA DE CARDEAL GIOVANNI BENELLI, A VIELA 4 (CADLOG 73.804-2) SETOR 113 - QUADRA 092 - VILA MATILDE AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1859/95(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 735/96(3005,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 864/96(3005,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1090/96(3005,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 795 de 30 de Agosto de 1995

DENOMINA DE WALDIR CALMON, A VIELA TRES (CADLOG 60.632-4) SETOR 113 -QUADRA091 - VILA MATILDE AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1225/96(0606,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1069/96(0606,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1786/95(060696,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060696,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 857/96(0606,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 49 de 30 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE REDISTRIBUICAO DE PROFISSIONAIS MEDICOS PARA POSSIBILITAR A EQUIVALENCIA QUANTITATIVA ENTRE AS EQUIPES, USANDO O CRITERIO DE ANTIGUIDADE NA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 443 de 29 de Agosto de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO,REPRESENTANTES DE SF P/INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.436 de 28 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 96 de 29 de Agosto de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA P/ P.35/95-FISCALIZAR EXECUCAO CONTRATO DE IMPLANTACAO REGISTRO DE CONTROLE DE FREQUENCIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.908 de 29 de Agosto de 1995

RECADASTRAMENTO-2.TURNO.OS SERVIDORES NAO RECADASTRADOS NA 1.ETAPA,DEVERAO DIRIGIR-SE AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA-ADM.REGIONAIS/SMA-DE 04 A 06/09/95,EM ESCALA DE ACORDO COM O MES DE NASCIMENTO.
  • Situação

    Não informado