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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 262 de 31 de Maio de 1996

CONSTITUE GT PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA CENTRALIZACAO DO CUMPRIMENTO DECARTAS PRECATORIAS, EM ESPECIAL, EXECUCOES FISCAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 17 de 31 de Maio de 1996

EXAMES DE RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA DE URGENCIA SO SERAO ACEITOS, APOS A AVALIACAO DA REAL NECESSIDADE DE URGENCIA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 31 de Maio de 1996

ORIENTACAO EM CARATER NORMATIVO PARA CONTAGEM EM DOBRO DE TEMPO DE FERIAS ELICENCAS PREMIOS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 143/04(SGP)-CONVERSAO DE FERIAS NAO GOZADAS/INDEFERIDAS OBSERVARA A ORIENTACAO NORMATIVA

DECRETO Nº 36.112 de 29 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$13.478.481,63 DE ACORDO COM A LEI N11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.111 de 29 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$25.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.110 de 29 de Maio de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.105 de 30 de Maio de 1996

TERMO DE PERMISSAO DE USO ENTRE PMSP E COOPERPAS-3-SAUDE, IPIRANGA E SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.005 de 30 de Maio de 1996

CONVENIO PMSP/SMS X COOPERPAS-3 E COOPERMED-3 DA REGIAO DE SAUDE, IPIRANGA E SAPOPEMBA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 31 de Maio de 1996

DISPOE SOBRE PRAZO P/ JUD ANALISAR VIABILIDADE DE INCLUSAO DOS DEBITOS DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92701/04(PGM)-DETERMINA ARQUIVAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSAO DEBITOS NAO TRIBUTARIO CONFORMEESPECIFICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 30 de Maio de 1996

DENOMINA PRACA "PEDROS" O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.37)-COMISSOES POL.URBANAMETRO. E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL