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SAÚDE PÚBLICA (GERAL)

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 21 de 9 de Junho de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 2 de 9 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 885,00 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 19 de 9 de Junho de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.269 de 9 de Junho de 2025

Proíbe a realização de tatuagens permanentes ou temporárias, bem como a colocação de piercing em animais, para fins estéticos, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 85 de 6 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 241.595,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.274 de 6 de Junho de 2025

Cria e denomina o Parque Municipal Morumbi Sul, a que se refere a Lei nº 16.489, de 14 de julho de 2016.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 52 de 6 de Junho de 2025

Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPLAN Nº 5 de 6 de Junho de 2025

Institui a Equipe de Gestão de Integridade da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
  • Situação

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ATO SÃO PAULO OBRAS Nº 4 de 6 de Junho de 2025

Constitui no âmbito da São Paulo Obras – SPObras, a Comissão Recursal da Avaliação de Desempenho Funcional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 386 de 6 de Junho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA