CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 151 - 160 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 27.512 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.511 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.510 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.509 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.508 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 1 DO DECRETO 26551/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.507 de 15 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 E DO ITEM 1 DO ART.2 DO DEC. 26604/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.657 de 16 de Dezembro de 1988

CESSA DESIGNACAO DE PROFESSORES PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO-EDUCACIONAIS JUNTO AS DIRETORIAS DAS UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.656 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 298 de 16 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFERICAO DOS TAXIMETROS EM TAXIS DE CATEGORIAS ESPECIAL E DE LUXO, ATE 301288.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.506 de 14 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.DO ART.2 DO DEC.26604/88.
  • Situação

    Não informado