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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 223 de 23 de Julho de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVP PARA O GRUPO DE TRABALHO DE REGULAMENTACAO DA LEI 11380/93 - OBRAS EM TERRENOS ERODIDOS E ERODIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 222 de 23 de Julho de 1999

INCLUI REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS E EMURB NO GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO GPO, DO GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 13 de 23 de Julho de 1999

SMS/SEHAB/SSO CRIA UM COMITE DE SEGURANCA HOSPITALAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1913/99(SMS)-COMPOE O COMITE CRIADO PELA PI
    • P 141/00(SMS)-DESIGNA COORDENADOR PARA O COMITE CRIADO PELA PI

DECRETO Nº 38.170 de 21 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL MUNICIPAL, SITUADO NA RUA MAGNOLIA AZUL, PARQUE VEREDA, DISTRITO DO ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.169 de 21 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38551/99-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.168 de 21 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 181 de 22 de Julho de 1999

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA ASSESSORIA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 12 de 22 de Julho de 1999

ALTERA A ORDEM INTERNA 286/94 - HORARIO DE ATENDIMENTO DA SECAO DE PROTOCOLO E ARQUIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.516 de 22 de Julho de 1999

REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA, EM CAES E GATOS, DE 09 A 22/8/99, EXCETO 15/8.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.167 de 20 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado