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Organiza%C3%A7%C3%A3o%20Administrativa - Programas%20Municipais

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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 35 de 20 de Junho de 2024

Delega as competências que especifica a servidores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 304 de 20 de Junho de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Espelho Cristalino, no trecho entre os numerais 01 ao 37, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 24 de 20 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 23 de 20 de Junho de 2024

Designa servidores da SMIT como operadores CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 18 de 20 de Junho de 2024

Altera a Portaria 15/SUB-CS/GABINETE/2023, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG em estágio probatório.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 109 de 20 de Junho de 2024

Altera a letra “c”, do item 1, da Portaria PREF. nº 47, de 15 de fevereiro de 2017, designando representantes da Secretaria Municipal de Justiça para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 60 de 19 de Junho de 2024

Altera a a Portaria nº Nº 047/SMDHC/2024 que institui Comissão Eleitoral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 51 de 19 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.881,00 (Trezentos e Noventa e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 50 de 19 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 2.984.763,83 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 46 de 19 de Junho de 2024

Designa membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Santo Amaro – CADES-SA, para um mandato de dois anos, a contar da data de 04 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA