CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1641 - 1650 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.606 de 31 de Julho de 1999

SUSPENDE A GESTAO COMPARTILHADA NO MODULO DE ATENDIMENTO - 12 JABAQUARA E DESIGNA INTERVENTOR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.182 de 29 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.496.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.181 de 29 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.497,44, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.180 de 29 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.897.585,28, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.179 de 29 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 108.910,73, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.178 de 29 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.177 de 29 de Julho de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 68 de 30 de Julho de 1999

APONTAMENTO DE FREQUENCIA DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 6 de 30 de Julho de 1999

ESTUDOS DE RETORNO DE SERVIDORES A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, PELA SMA E SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1656/99(SMS)-REMANEJA SERVIDORES PARA UNIDADEATENCAO PRIMARIA A SAUDE
    • OI 18/99(SMS)-ESTUDOS PARA REALOCACAO DE PESSOALPARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.588 de 29 de Julho de 1999

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)