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  • Data

DECRETO Nº 38.186 de 30 de Julho de 1999

ALTERA O DECRETO N. 35810, DE 16 DE JANEIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.185 de 30 de Julho de 1999

ALTERA O DECRETO N. 36007, DE 11 DE ABRIL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.184 de 30 de Julho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.550.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.183 de 30 de Julho de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA JOSE COLTRO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.107 de 31 de Julho de 1999

MINUTA DE DECRETO EM FORMA DE PERMISSAO DE USO DE AREA AO CORPO DE BOMBEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 50 de 3 de Agosto de 1999

CONSTITUI COMISSAO DE PERITOS EM AVALIACAO DE MERCADO PARA ATUALIZACAO DO VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 49 de 3 de Agosto de 1999

ALTERA A PORTARIA 16/99 - OPERACAO URBANA FARIA LIMA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 43 de 31 de Julho de 1999

REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JULHO/1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 225 de 31 de Julho de 1999

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL, PARA PERMITIR EXECUCAO ORCAMENTARIA REFERENTE A PUBLICACOES DO INTERESSE DO MUNICIPIO/EDITAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 190 de 31 de Julho de 1999

CRIA GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO JURIDICO - GPAJ; GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO TECNICO - GPAT E GRUPO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCAO FINANCEIRA - GPAEF, RELATIVOS A TRANSPORTE/TRANSITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 191/99(SMT)-CHEFIA GABINETE PEDIRA PARECER AOS GRUPOS INSTITUIDOS PELA PORTARIA EM CONTRATOS CET/SPTRANS