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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 535 de 8 de Junho de 1996

DENOMINA CELSO PINTO DIAS A VIELA 5, LOCALIZADA NA RUA QUIXERAMOBIM, AR/PE,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1562/96(2003,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2400/96(2003,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2515/96(2003,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 12/97(2003,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 534 de 8 de Junho de 1996

DENOMINA TRAVESSA ANTONIO SALMAN O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA QUIXERAMOBIM, AR/PE, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2433/96(2112,P.110)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2528/96(2112,P.110)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1646/96(2112,P.109)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2315/96(2112,P.109)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 533 de 8 de Junho de 1996

ALTERA O NOME DA RUA 25 DE OUTUBRO PARA RUA PADRE ERNESTO CADORE, NO BAIRROPARQUE CASA DE PEDRA, ZONA NORTE DA CAPITAL.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1397/96(2806,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 532 de 8 de Junho de 1996

INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO A COOPERATIVA E A MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1703/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(230896,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2300/96(0811,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIOS
    • PARECER 2394/96(2911,P.63)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 2472/96(1312,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 44 de 8 de Junho de 1996

CONSTITUI GT INTEGRADOS POR SERVIDORES P/PROCEDER ESTUDOS E RELATORIOS EM REACAO AO FORO E PROCEDIMENTO NO AJUIZAMENTO DE EXECUCOES FISCAIS CONTRA ADMINISTRACAO INDIRETA, FEDERAIS E ESTADUAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.129 de 7 de Junho de 1996

Dá nova redação ao parágrafo único do ar­tigo 4º do Decreto nº 35.974, de 1º de abril de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 259 de 8 de Junho de 1996

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SERVIDORES P/APRESENTAR PROPOSTAS DE MELHOR ADEQUACAO DA DESTINACAO DE AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 25 de 8 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE INDICACAO DE 2 TECNICOS P/COMPOR O GRUPO DE CADASTRAMENTO DOS USUARIOS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO P/DEFICIENTES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 15 de 8 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A POSICAO DOS RECURSOS REFERENTES A PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO BASE 1994/EXERCICIO 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.125 de 5 de Junho de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.988.110,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado