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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 303 de 4 de Agosto de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA PROPOR NORMAS BASICAS DE OPERACAO EM PONTOSDE TAXI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH Nº 3 de 4 de Agosto de 1999

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA FOMENTAR A VIABILIZACAO DAS PUBLICACOES DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 230 de 4 de Agosto de 1999

CESSA/DESIGNA SUPLENTE DE VICE-COORDENADOR PARA A COMISSAO DE ENTENDIMENTOSCOM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - CEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.517 de 4 de Agosto de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA UNIFESP PARA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 2495/98 PARA CONTINUAR OS SERVICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOSESTOROPOLLI.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/BIJ Nº 90.308 de 3 de Agosto de 1999

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS E ELABORACAO DO PROJETO MEMORIA DA BIBLIOTECAINFANTO-JUVENIL MONTEIRO LOBATO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 42 de 3 de Agosto de 1999

DISCIPLINA A OBTENCAO DA ISENCAO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA APOSENTADOS EPENSIONISTAS DO INSS (L 11308/92 E 11614/94).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 38 de 3 de Agosto de 1999

AR-SE E SANTO AMARO CONSTITUIR COMISSAO DE AVERIGUACAO SOBRE COBRANCA DEPROPINA NO LARGO TREZE DE MAIO, PRACA DA SE E LARGO DA CONCORDIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 226 de 3 de Agosto de 1999

ALTERA O ANEXO DA P 201/99, RELATIVO A SF - COORDENADORES SETORIAIS DO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.188 de 30 de Julho de 1999

ALTERA O DECRETO N. 35736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1840/99(SMS)-ENCERRA A INTERVENCAO NO MODULO DE ATENDIMENTO - 15 TATUAPE/PENHA, PASSANDO P/ O MODULO NORTE, INSTITUIDO P/ DECRETO

DECRETO Nº 38.187 de 30 de Julho de 1999

ALTERA O DECRETO N. 36057, DE 3 DE MAIO DE 1996.
  • Situação

    Não informado