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DECRETO Nº 36.131 de 7 de Junho de 1996

REVOGA O DECRETO 28985, DE 27/08/1990, NA REDACAO CONFERIDA PELO DECRETO 29149, DE 15/10/1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.130 de 7 de Junho de 1996

REVOGA O DECRETO 33254, DE 02/06/1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.128 de 7 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.127 de 7 de Junho de 1996

ALTERA A SUBORDINACAO DE UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.126 de 7 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. E 2.GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.806 de 8 de Junho de 1996

ACOLHE PARECER PGM E AUTORIZA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA L119 45/95-CRIACAO DO CONSELHO INTERVENCAO RECUPERACAO CORTICOS-CIRC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 539 de 8 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SUBCATEGORIA DE USO RESIDENCIAL R2-04, HABITACOESAGRUPADAS VERTICALMENTE.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(020896,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO S/N(1207,P.38)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLIT.URB.,ATIV.ECON.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO(0407,P.105)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,ATIV.ECON.FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 538 de 8 de Junho de 1996

REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO 2. DO ART. 208 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.()
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(030896,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 537 de 8 de Junho de 1996

DENOMINA PROFESSORA VERA ARNONI SCALQUETE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PEDRA BRANCA, DREM -02, NESTA CAPITAL.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1799/96(1411,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 141196,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2147/96(1411,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2226/96(1411,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2324/96(1411,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 536 de 8 de Junho de 1996

DISPOE SOBRE A HERMA EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE JOSE FERREIRA PINTO FILHO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA E ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1280/96(1806,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS ORCAMENTO-P/LEGALIDADE