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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 354 de 17 de Agosto de 1988

CRIA 1 FG-ENCARREGADO DO EXPEDIENTE, NIVEL 3 P/A COMISSAO DE ETICA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 30 de 17 de Agosto de 1988

ESTABELECE NORMAS P/CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS ATRAVES DO PROJETO ATENDIMENTO FAMILIAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 299 de 17 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO DE APOIO DO AUTODROMO JOSE CARLOS PACCE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 257 de 17 de Agosto de 1988

DESIGNA RESPONSAVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZACAO E CHAPEAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DE MED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 17 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDOS SOBRE O PROJETO SEMCO II; REVOGA A P.124/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.629 de 15 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE EXECUCOES ORCAMENTARIAS, INTRODUZ MEDIDAS DE CONTROLE E CONTENCAO DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 9/88(SAR)-PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DE SAR SE-RAO DISCIPLINADOS P/DECRETO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 716 de 16 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE PRAZOS P/RECOLHIMENTO DE ISS INCIDENTE SOBRE AS DIFERENCAS VERIFICADAS ENTRE A RECEITA EFETIVA E A ESTIMADA, SERVICOS PRESTADOS P/CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NO REGIME DE ESTIMATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 649 de 16 de Agosto de 1988

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DA CONTADORIA-CONT; COMPETENCIA,ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 647 de 16 de Agosto de 1988

REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA-AUD-COMPETENCIA, ORGANIZACAOE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.994 de 16 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO P/ORGANIZAR AS COMEMORACOES: BICENTENARIO DA REVOLUCAO FRANCESA, DA INCONFIDENCIA MINEIRA E CENTENARIO DA PROCLAMACAO DA REPUBLICA
  • Situação

    Não informado