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Dispõe sobre o reconhecimento do Complexo de Saúde, Educação em Saúde e Pesquisa em Saúde – Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, na forma que especifica, para os fins e efeitos previstos no artigo 371 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, na redação conferida pela Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023, e no artigo 115 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, na redação conferida pela Lei nº 18.081, de 19 de janeiro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.711.794,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 251.944.212,33 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.314.243,43 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.987.706,90 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.160.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Institui no Município de São Paulo a Medalha Herói Paulistano.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 295.610,00 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e dez reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 177.481,65 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
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