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ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE I,II E III REFERENTE A PORTARIA 15/96(SVMA)-ANALISE RELATORIOS DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA'S/RIMAS.
REVOGADO(A)
RETI-RATIFICA A PORTARIA 24/96(SJ) QUE ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS CONTRATADOS POR FISC. VALIDADE 07/05/1996.
Não informado
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO - CIF.
DESIGNA E CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTES DE SJ PARA INTEGRAREM NO BIENIO 1996/97 COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGENS URBANA-CPPU.
CABE A SAO PAULO TRANSPORTES ELABORAR O MANUAL DOS PADROES TECNICOS DE VEICULOS PARA CONSTRUCAO/INCLUSAO DE ONIBUS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECADASTRAMENTO GERAL DOS VEICULOS QUE OPERAM O SERVICO DE TRASNPORTE COLETIVO DE ESCOLARES.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.102.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 766.851,79, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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