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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 838 de 13 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA NA CAPITAL DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1799/99(2412,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 837 de 13 de Setembro de 1995

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 4. DO ARTIGO 50 DA L.11.434/93, ALTERA O ARTIGO 41 E ACRESCENTA O INCISO IV, AO ARTIGO DA REFERIDA LEI. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2185/95(2212,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 836 de 13 de Setembro de 1995

DENOMINA DE BOBBY SANDS, A VIELA UM (CODLOG 76.763-8) SETOR 190 - QUADRA 035 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1602/96(1508,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1448/96(1508,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1059/96(1508,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1881/95(1508,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 835 de 13 de Setembro de 1995

DENOMINA DE BILL EVANS A VIELA DOIS (CODLOG 65.422-1) SETOR 190 - QUADRA 037 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1880/95(1508,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1055/96(1508,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1439/96(1508,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1600/96(1508,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 834 de 13 de Setembro de 1995

DENOMINA DE ALBERTO GINASTERA, A VIELA UM (CODLOG 76.468-0) SETOR 58 - QUADRA 194 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 833 de 13 de Setembro de 1995

DENOMINA "COMPLEXO VIARIO LUIS GONZAGA" O TRECHO DO ANEL VIARIO LOCALIZADO NOS DISTRITOS DE GUAIANAZES, ITAQUERA E SAO MIGUEL PAULISTA. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1448/95(2309,P.87)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO, POLIT. URB., EDUCACAO, FINANCAS-P/LEGALIDADE
    • DOM(011195,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 832 de 13 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A PAVIMENTACAO E ILUMINACAO DAS VIAS DE ACESSO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1487/95(2909,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO DE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 831 de 13 de Setembro de 1995

DENOMINA JOSE CARBONE A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NA ALTURA DO N.362 DA RUA MONGUBA, DISTRITO DE VILA CARRAO. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2136/95(2609,P.84)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 260996,P.85-SUBSTITUTIVO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 13 de Setembro de 1995

DETERMINA MEDIDAS DAS QUE ESPECIFICA REFERENTES A CONVOCACAO DE SERVIDORES P/ ENTIDADE DO FUNCIONALISMO P/ MANIFESTACAO/PARALISACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DIA 130995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 34 de 13 de Setembro de 1995

DESIGNA CONSELHEIRO SUBSTITUTO A PARTIR DE 180995.
  • Situação

    Não informado