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PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.640 de 20 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE AUXILIO PREVISTO NO ART.9 DO DEC 26458/88 ATRAVES DE FORNECIMENTO DE PASSES P/TRANSPORTE URBANO AS PESSOAS CARENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 541 de 19 de Agosto de 1988

INSTITUI BOLSAO DE MERCANCIA POPULAR EM AREAS QUE ESPECIFICA DA AR-SANTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 367 de 18 de Agosto de 1988

DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DA SEHAB P/FINS DO ART.80 DO DEC.26458/88.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.635 de 17 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PROPRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.634 de 17 de Agosto de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COLEGIO ESPANHOL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.633 de 17 de Agosto de 1988

FIXA PRECOS P/VENDA, NAS USINAS DA PREFEITURA, DE PRODUTOS RESULTANTES DE PROCESSO DE TRATAMENTO DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.632 de 17 de Agosto de 1988

ALTERA O ANEXO UNICO DO DEC 26119/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.631 de 17 de Agosto de 1988

ESTABELECE PRAZO PARA O DISPOSTO NO ART.3 DO DEC 25741/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.630 de 17 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.597 de 17 de Agosto de 1988

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA ELIZABEL MONTEIRO DE ALMEIDA, NO 8 DISTRITO-ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL154/88