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  • Data

LEI Nº 10.599 de 22 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNI-CIPAL A ASSOCIACAO PAULISTA DO MINIESTERIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 172/88

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 9 de 23 de Agosto de 1988

REVOGA A OI 5/88-PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E DETERMINA QUE A MATERIA PASSEA SER DISCIPLINADA P/DEC 26629/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.340 de 23 de Agosto de 1988

APROVA FORMULARIOS-PADRAO QUE ESPECIFICA P/PROCESSOS DE APROVACAO DE PROJE-TOS P/CONSTRUCAO E EDIFICACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 26/88(SAR/CPLU)-INSTRUCOES P/PREENCHIMENTO BOLETIM DADOS TECNICOS
    • ON 35/89(SAR/CPLU)-INSTRUCOES P/PREENCHIMENTO DO R.A.T E B.A.T

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.311 de 25 de Agosto de 1988

APROVA FORMULARIOS PADRAO: FICHA P/CADASTRO DE LOGRADOUROS E FORMULARIO DA-DOS CADASTRAIS FACE QUADRA LOGRADOURO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 25/88(SAR/CPLU)-INSTRUCOES P/PREENCHIMENTO FORMULARIO DADOS CADASTRAIS DE FACE DE QUADRA LOGRADOU

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.310 de 23 de Agosto de 1988

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.12.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 172 de 23 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE PRONUNCIMENTO DE SAR/ATAJ P/REGULARIZACAO DE BANCAS DE JORNAIS
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 15 de 23 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE O PRECO DE DIARIAS DO HSPM; REVOGA A OI 6/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.641 de 19 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.640 de 19 de Agosto de 1988

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA LEI 9159/80, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.639 de 19 de Agosto de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO BALNEARIO JARDIM DRACENA.
  • Situação

    Não informado