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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 7 de 7 de Agosto de 1999

PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO - AUTORIZA O RECEBIMENTO ATE ODIA 12/08 AQUELES QUE TIVEREM A SENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 51 de 13 de Agosto de 1999

PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO DO RELATORIO QUE ALUDE A P 40/99 - COMISSAO PARA LOCACAO DO PREDIO SEDE DE SEMPLA. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM 130899, P.15.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 488 de 6 de Agosto de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SVMA PARA COMISSAO DE ANALISE DOS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA - RIVI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 359 de 7 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 21/00(0802,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 451/00(1205,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 7 de Agosto de 1999

DENOMINA RUA DR. WERNER TWOROGER AO LOGRADOURO SEM NOME NO JARDIM SAO ROQUECAMPO LIMPO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 219/00(2602,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 7 de Agosto de 1999

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 1., 2. E 3. "CAPUT", E AO PARAGRAFO 1. DO ART. 1.DA LEI 10327, DE 01 DE JUNHO DE 1987. (IVO MORGANTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(140999,P.34)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1201/99(0610,P.54)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO CITADO
    • PARECER 921/99(1409,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 7 de Agosto de 1999

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O PROGRAMA MAE CANGURU. (ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1131/99(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 7 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MILTON LEITE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1651/99(2611,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 7 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE NOMICAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MILTON LEITE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1650/99(200600,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 200600,P.71 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 161/00(2006,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COM. CONST.JUSTICA
    • PARECER 306/00(2006,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 709/00(2006,P.72)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 7 de Agosto de 1999

INSTITUI AS COMISSOES INTERNAS DE PREVENCAO DE ACIDENTES - CIPAS, NO AMBITODA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1130/99(100401,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 565/01(1808,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO- FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBST. DA COMIS. DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 367/01(3005,P.71)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COMISSAO DE FINANCAS
    • DOM(100401,P.47)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO AO PL
    • PARECER 62/01(1004,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO - DOM(170501,P.45)-RETIFICACAO
    • DOM(100401,P.46)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA AO PL
    • PARECER 1452/99(100401,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1785/99(100401,P.47)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO