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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.564 de 15 de Setembro de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DE SAR, SEMPLA E SGM P/ A COMISSAO PERMANENTE DE ORIENTACAO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA-CPLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.563 de 15 de Setembro de 1995

ALTERA A P 291/93-REATIVA A COMISSAO PERMANENTE DE ORIENTACAO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE A APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA-CPLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 95 de 13 de Setembro de 1995

AUTORIZA ASSOCIACAO DE AEROMODELISMO ALBATROZ-AAA, USAR PISTA DO CEMUCAM - CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 94 de 13 de Setembro de 1995

AUTORIZA O CLUBE NAUTIMODELISTAS DE SAO PAULO, USAR AREA EM AGUAS DO LAGO DO PARQUE CIDADE DE TORONTO, P/ PRATICA MODELISMO NAVAL, ENQUANTO IBIRAPUERAESTIVER EM OBRAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 861 de 14 de Setembro de 1995

DENOMINA DE JEAN PAUL SARTRE, A VIELA DOIS (CODLOG 65.142-7) SETOR 58 - ENTRE AS QUADRAS 227 E 231 AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 860 de 14 de Setembro de 1995

DENOMINA DE MAURICE RONET, A RUA "C" (CODLOG 30.462-0) SETOR 187 - QUADRA 052 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1886/95(2609,P.85)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 260996,P.85-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1832/96(2609,P.85)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1885/96(2609,P.85)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 859 de 14 de Setembro de 1995

DENOMINA DE MARIO PEDROSA, A PASSAGEM DOZE (CODLOG 65.441-8) SETOR 142 - QUADRA 111 - AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1097/96(3005,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 886/96(3005,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 733/96(3005,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1862/95(3005,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 858 de 14 de Setembro de 1995

CRIA O "PROGRAMA DE INTRODUCAO DE ALTERNATIVAS ALIMENTARES NA MERENDA ESCOLAR" JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1790/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2002/95(0612,P.60)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2173/95(2112,P.49)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 857 de 14 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE O LOCAL, DIA, E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE ACORDO COM O ARTIGO 134 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1542/95(0610,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 061095 P.59-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO 2564/96(2512,P.12)-COMISSOES POLITICAURB.,SAUDE,PROMOCAO SOCIAL,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 281097,P.2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 856 de 14 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 218/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1955/95(0112,P.39)-COMISSOES POLITICA URBANA,METROP. E MEIO AMBIENTE;FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1721/95(1011,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE