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  • Data

DECRETO Nº 26.657 de 23 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$4.342.527,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.656 de 23 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.500.000.000,00 DE ACORDO COM A L10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.655 de 23 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$89.862.400,00, DE ACORDO COM A LEI10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.654 de 23 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$5.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.653 de 23 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$23.973.900,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.652 de 23 de Agosto de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$48.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87,AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 706 de 24 de Agosto de 1988

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DO TROFEU "ZUMBI DE PALMARES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 50 de 24 de Agosto de 1988

CONSTITUI GT INTEGRADO PARA REPRESENTANTES SMA/SMC P/PROCEDEREM A REVISAO DO QUADRO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 35 de 23 de Agosto de 1988

DELEGA PODERES DE TITULARES DE UNIDADE ORCAMENTARIA P/ATOS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA.

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.691 de 24 de Agosto de 1988

ESTABELECE NORMAS GERAIS P/FORMACAO DOS CONSELHOS DE SAUDE JUNTO AS UNIDADES DE SHS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1891/88(SHS)-CONSTITUI JUNTO A A.T.COORDEN.DE PROGRAMAS DE SAUDE, GT DOS CONSELHOS DE SAUDE-SHS