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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 10 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO RECENSEAMENTO DOS EDUCANDOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1135/99(180801,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/LEGALIDADE
    • PARECER 1292/99(180801,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA- FAVORAVEL
    • PARECER 466/00(180801,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES- FAVORAVEL
    • PARECER 523/01(1808,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA A OPOR- SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 10 de Agosto de 1999

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, A "FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1490/99(280300,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 280300,P.32-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1744/99-(280300,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL MATERIA ENFOCADA,NOSTERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 270/00(2803,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR , NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 10 de Agosto de 1999

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO DO JEEPCLUB DO BRASIL - RAID DO BATOM, CONSAGRADO HA 11 ANOS CONSECUTIVOS, EM HOMENAGEM AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 355/00(0605,P.157)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1700/00(0605,P.157)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1489/99(060500,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060500,P.157)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 10 de Agosto de 1999

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "CAMPEONATO BRASILEIRO DE COQUETELARIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1444/99(060500,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060500,P.157)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1687/99(060500,P.157)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 354/00(0605,P.157)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 10 de Agosto de 1999

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "RAID DE INVERNO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1746/99(060500,P.157)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 353/00(0605,P.157)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(060500,P.157)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1443/99(060500,P.157)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 10 de Agosto de 1999

DENOMINA RUA ROGERIO BENTO MENDES O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA"A", COM INICIO NA ESTRADA DA VARGINHA, NO JARDIM MAR-LUNE, AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 513/00(2710,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE E APRESENTANDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 870/00(2710,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1064/00(2710,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, CONFORME SUBSTITUTIVOCOMIS. POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1188/00(2710,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMIS. POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 10 de Agosto de 1999

ALTERA DENOMINACAO DA RUA ANATEMA CADLOG 66394-8 COM INICIO NA RUA ALBERTOLACERDA, SETOR 162010, JARDIM COLONIAL, PARA RUA JOSE GUILHERME DA COSTA,AR/CS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1805/99(2412,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 10 de Agosto de 1999

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AREAS MUNICIPAIS AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA A INSTALACAO DE NOVASUNIDADES DE SOCORRO E ATENDIMENTO." (EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1488/99(1111,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 865/00(0707,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 10 de Agosto de 1999

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS A EMPRESAS QUE PATROCINAREM ATLETAS E EVENTOSESPORTIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 737/00(2206,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 10 de Agosto de 1999

ESTABELECE MULTA A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM VEICULOS DESTITUIDOS DE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS NO AMBITO NO MUNICIPIO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1365/99(2610,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE