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DECRETO Nº 35.495 de 19 de Setembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 170.629,48, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 9 de 20 de Setembro de 1995

DETERMINA AS CHEFIAS MEDIATAS/IMEDIATAS O CUMPRIMENTO, EM SUAS UNIDADES DO D 34825/95-PROIBE O FUMO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 20 de Setembro de 1995

CONSIDERA ABONADAS FALTAS DOS SERVIDORES QUE PROFESSEM A RELIGIAO JUDAICA NAS DATAS ROSH HASHANA-DIA 24 A NOITE E DIAS 25 E 2609 E IOM KIPUR-DIA 3 A NOITE E 041095.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 6.623 de 20 de Setembro de 1995

REITERA O CUMPRIMENTO DA OI 23/95, NO SENTIDO DE SEREM RETIRADAS TODAS AS FAIXAS EXPOSTAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, COM IMPOSICAO DE PENALIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 52 de 20 de Setembro de 1995

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 010895.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 876 de 19 de Setembro de 1995

INSTITUI A SEMANA DA EDUCACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 874 de 19 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE UM PORTICO NA PRACA DA LIBERDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 873 de 19 de Setembro de 1995

DENOMINA DE AVENIDA JOSE ESTIMA FILHO, O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DE JACEGUAVA, CADLOG 25752-4, COM INICIO NA ESTRADA DO EMBU-GUACU, PARQUE STA BARBARA (AR/CL) CADLOG 25182-8 E TERM. NA ESTRADA DE PARELHEIROS, CADLOG 33015-9, BALN.SAO JOSE (AR/CS). (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 872 de 19 de Setembro de 1995

INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O "MES DO KARAOKE" PARA JANEIRO DE CADA ANO. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1747/95(2111,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1490/95(0112,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1747/95(0112,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1937/95(0112,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 871 de 19 de Setembro de 1995

DENOMINA DE ADALGISA NERI, A PASSAGEM QUATORZE (CODLOG 42.100-6) SETOR 142 - QUADRA 101 CAEC AR/PE. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 888/96(3005,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 300596,P.53-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1098/96(3005,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1863/95(3005,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 736/96(3005,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL