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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 24 de 14 de Agosto de 1999

EXPEDICAO DE CONCESSAO NO CEMITERIO SANTANA, PARA A INUMACAO DE RESTOS MORTAIS (REVOGA R 23/99).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 92 de 13 de Agosto de 1999

INSTALACAO DE DIVISORIAS PASSIVEIS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDIMENTO AO COE E DESNECESSARIA NOVA LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAL DE REUNIAO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.308 de 13 de Agosto de 1999

REGULAMENTO DA II - CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 52 de 13 de Agosto de 1999

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O PROJETO SIG/SP - SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 13 de Agosto de 1999

DENOMINA TRAVESSA MANUEL DA CRUZ BENTO, O LOGRADOURO DELIMITADO NA TRAVESSADA RUA ELZA GUIMARAES, NA VILA AMALIA - CACHOEIRINHA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1652/99(300500,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300500,P.79)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 163/00(3005,P.79)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 307/00(3005,P.79)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 551/00(3005,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM(070700,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 13 de Agosto de 1999

INSTITUI NORMAS PARA CONCESSAO DE ALVARA DE LICENCA E FUNCIONAMENTO DAS FABRICAS MONTADORAS DE VEICULOS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 322/01(2505,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, APRESENTANDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 429/00(0605,P.158)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1645/99(2411,P.71)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1268/99(2610,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 13 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DO "PROGRAMA DE DOACAO DO BOTA - FORA"NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1137/99(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 13 de Agosto de 1999

INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PILHAS E BATERIAS DE CELULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1136/99(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 13 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CIRCUITO CULTURAL "APRENDA COM SUA CIDADE", E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1366/99(2610,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1550/99(1311,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1817/99(2812,P.31)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 13 de Agosto de 1999

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ORGAO PARA LOCALIZACAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS,IDENTIFICACAO DE RECEM NASCIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MILTON LEITE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1621/99(2611,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE