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Determina os procedimentos em casos de sepultamentos em cemitérios municipais em que a declaração de óbito seja do município de Carapicuíba.
REVOGADO(A)
DETERMINA CONSIDERAR COMO MOTIVO JUSTIFICAD P/ABONO DE FALTAS A AUSENCIA P/COMEMORACAO DO ANO NOVO/ DIA DO PERDAO.
Não informado
DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB P/A COMISSAO ESPECIAL DE VERIFICACAO DE O- BRAS E SERVICOS (P 298/86).
ALTERA A NOMENCLATURA E O NIVEL 2 FG ENCARREGADO DOS PLANTOES ADMINISTRATIVOS.
CRIA 3 FG'S NIVEL 4 DE ENCARREGADO DO PLANTAO ADMINISTRATIVO.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 3 SUBDISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINACAO AO MINI-HOSPITAL DO JARDIM IVA.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SARGENTO GILBERTO MARCONDES MACHADO ATE A AV.DR.ALBERTO PENTEADO,NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA A LEI 10004/85.
CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO; REVOGA AS PORTARIAS 54/88, 65/88 E 69/88.
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