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Pol��ticas e Programas

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 160 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 14 de 26 de Novembro de 2025

Suspende temporariamente o rodízio de veículos partir do dia 22 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 138 de 26 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro das Organizações da Sociedade Civil – OSCs no sistema SenhaWeb, da Prefeitura do Município de São Paulo, para fins de celebração e manutenção de parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 137 de 26 de Novembro de 2025

Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Portaria nº 043/SMADS/2025, para nomear Presidente Substituta da 1ª Comissão de Apuração Preliminar Permanente de SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 117 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 92.611 de 25 de Novembro de 2025

Regimento Interno do Conselho Gestor de ZEIS - Jardim Elisa Maria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 856 de 25 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro adicional para cobertura de déficit em provisões das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 853 de 25 de Novembro de 2025

Designa os membros do Grupo Técnico de Avaliação e Padronização do Prontuário Eletrônico do Paciente- GTAP, instituído pela Portaria SMS nº 778/2025-SMS.G, de 28 de outubro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 85 de 25 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 828.595,84 (Oitocentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA