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EDUCADORAS DE SAUDE PUBLICA - CONTAGEM DE TEMPO - 40 HORAS SEMANAIS - AFASTAMENTO JUNTO AO PAS - INDEFERIDO.
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SMT/SEME CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O ESPACO VIVENCIAL DE TRANSITO E ESPORTES EM AREA DA SEME.
DISCIPLINA A EMISSAO, NUMERACAO E CONTROLE DOS DOCUMENTOS SUBSCRITADOS PELOSECRETARIO E CHEFE GABINETE.
ADITAMENTO/PRORROGACAO DO TERMO DE COLABORACAO 1/94 ENTRE CENTRO CULTURAL EHSPM PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTISTICO CULTURAIS COM DEFICIENTES, CONFORME PROCESSO 1461/93-HSPM.
CRIA O NUCLEO TECNICO PERMANENTE DE GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE QUALIDADEDO ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA PROCESSAR/JULGAR CONCORRENCIADA OPERACAO/MANUTENCAO DA ESTACAO DE TRANSBORDO PONTE PEQUENA/TRANSPORTE DERESIDUOS SOLIDOS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA SERVICOS DE OPERACAO/MANUTENCAO DA ESTACAO DE TRANSBORDO VERGUEIRO/TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS.
DETERMINA A TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA QUE ENCAMINHEM OS PROCESSOS E EXPEDIENTES QUE DEMANDEM MANIFESTACAO DA SECRETARIA DOSNEGOCIOS JURIDICOS-SJ A REFERIDA PASTA E NAO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PGM.
A SEMANA DA GASTRONOMIA (L 12192/96) SERE REALIZADA ENTRE 30/08 A 3/99/99.
DETERMINA AS UNIDADES QUE ESPECIFICA ENCAMINHAREM A CHEFIA DE GABINETE, EMDISQUETE, A RELACAO DOS PROCESSOS DE LICITACOES, CONTRATOS, CONVENIOS.
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