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DECRETO Nº 35.506 de 20 de Setembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.505 de 20 de Setembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBL., P/ DESAPROPR., IMOVEIS SITUADOS NOS DISTR. DE VILA JACUI E ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.504 de 20 de Setembro de 1995

REGULAMENTA A LEI 11.467, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 20 de Setembro de 1995

CONSTITUI GT P/ ESTABELECER CONTATO C/ ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE (RSS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 93 de 21 de Setembro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPLP, P/ PAVIMENTACAO DE VIAS PERIFERICAS.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.109 de 21 de Setembro de 1995

RELATORIO FINAL DA COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE ENCHENTES. OBS: SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 894 de 21 de Setembro de 1995

DENOMINA PRACA DO ISLA ESPACO SITUADO NO BAIRRO DO PARAISO. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1411/99(3010,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 2145/95(2609,P.85)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 893 de 21 de Setembro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE PASSEIO PUBLICO FRONTEIRICO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCACAO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 1953/95(0512,P.35)-COMISSOES REUNIDAS DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE,ATIVIDADE ECONOMICA E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAV
    • DOM(240196,P.4)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1356/96(2206,P.57)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA REJEICAO AO VETO
    • PARECER 1356/96(2206,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 892 de 21 de Setembro de 1995

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO - CODLOG 38.902-0, SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 891 de 21 de Setembro de 1995

ALTERA A DENOMINACAO OFICIAL DA ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES - CADLOG 14.094-5 E ESTRADA DO IMPERADOR - CADLOG 09.084-0 PARA AVENIDA IMPERADOR, NA SUA TOTALIDADE. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1949/96(1409,P.47)-COMISSOES REUNIDASCONSTIT.,POLIT.URB.,EDUCACAO,FINANCAS-P/REJEICAO/MANUTENCAO VETO TOTAL
    • PARECER 124/96(0103,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 160296,P.64-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 92/96(1602,P.64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(010896,P.4)-RAZOES DE VETO
    • DOM(101195,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1722/95(1011,P.55)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2042/95(060296,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEIS