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DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
Não informado
DETERMINA A SAR REVISAO DOS TERMOS DE COOPERACAO FIRMADOS COM O SETOR PRIVADO, PARA MELHORIAS URBANAS, ADEQUANDO-OS A L 12115/96 - PUBLICIDADE, CONFORME PARECER DO MINISTERIO PUBLICO.
APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERENCIA LUDICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO PAULO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE CONTROLE E FISCALIZACAO DE GASTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS.
ESCOLHA DE UNIDADES DE LOTACAO/EXERCICIO E DE CLASSES/AULAS PELOS PROFESSORES TITULARES E ADJUNTOS HABILITADOS NOS CONCURSOS PUBLICOS DE INGRESSO/ACESSO.
CONVALIDA ATOS PRATICADOS PELO SECRETARIO DE SGM - EXONERACAO/NOMEACAO DEPRESIDENTE DO CASA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 339.151,56, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: RETIFICACAO CONFORME DOM(250899,P.1)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 68.962,40, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.363.633,82, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.076.775-6)
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