CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1461 - 1470 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 611 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA DONA OFELIA FONSECA DE ALMEIDA A VIELA CAOQUIRA LOCALIZADA ENTRE RUAS ITAPOLIS E BAHIA. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1976/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 610 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA A RUA MANOEL BANDEIRA A RUA 3, LOCALIZADA NA VILA NARCISA - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1993/96(2409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 609 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA RUA OSWALDO CARAGATAN DA MACENO A RUA 4, LOCALIZADA NA VILA NARCISA REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1992/96(2409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 607 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA RUA SAO JORGE A RUA 2, LOCALIZADA NA VILA NARCISA - REGIONAL CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1990/96(2409,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 606 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA DE RUA BENEDITO BALBINO A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 605 de 25 de Junho de 1996

DENOMINA DE RUA DONATO COSTA A VIELA 9 LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2530/96(2112,P.110)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 2435/96(2112,P.110)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2320/96(2112,P.110)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • DOM(211296,P.110)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1974/96(2112,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 24 de Junho de 1996

ALTERA A COMISSAO DE CADASTRAMENTO CONSTITUIDA PELA P 114/95.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 42 de 25 de Junho de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA A PARTIR 25/06/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.161 de 24 de Junho de 1996

Altera dispositivos que especifica do Decreto 32.329, de 23 de setembro de 1992.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.042 de 25 de Junho de 1996

ALTERA A REDACAO DO ITEM 2 DA P 1492/96 QUE CONSTITUIU A COMISSAO ESPECIAL DE ACEITE, PARA ACOMPANHAR,FISCALIZAR,ATESTAR E EXPEDIR O RESPECTIVO TERMO DE ACEITE DOS LABORATORIOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado